FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO!!!!!!

 

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

Pelo muito que você tem representado para nós, queremos dedicar a você os melhores votos de um Natal cheio de paz, que nós possamos continuar na emoção de levar emoção, de desejar felicidades, de reconciliar sentimentos, de encurtar distâncias através das palavras que juntas formam mensagens que agora dedicamos a você. Desejamos que neste Natal, a luz que guia o mundo possa também clarear os seus sonhos, feliz Natal, que os anjos acampem ao seu redor para sempre te proteger, amparar nessa longa caminhada da vida, para que o caminho seja repleto de flores e frutos. Estamos felizes com o nosso trabalho, pois a cada dia fazemos novos amigos; a cada dia aparecem mais pessoas encantadoras como você. Feliz Natal é o que nós do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e Funcionários , desejamos a vocês! Servidores de Itajaí, Ilhota, Navegantes, Penha , Balneário Piçarras, Luis Alves e Camboriú.

 

 

 

Relatório da viagem à Brasília – 12 a 13 de novembro 2012.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí (SSPMRFRI), Eliane Aparecida Correa esteve em Brasília nos dias 12 e 13, acompanhada da advogada Janaína Cristian Gomes Gurevich, para reunião com o assessor do Ministro Marco Aurélio visando solicitar pauta para julgamento do mandado de injunção que pretende assegurar garantias fundamentais constitucionais (aposentadoria especial) para todos os servidores munipais abrangidos pelo SSPMRFRI. E ainda, para buscar esclarecimentos junto ao Ministério da Saúde sobre as agentes comunitárias da saúde (ACS) e auxiliares de enfermagem. E por fim, confirmar no Ministério do Trabalho se a certidão atualizada do SSPMRFRI já está disponível.



No dia 12, primeiro dia da visita, a presidente e advogada dirigiram-se ao Supremo Tribunal Federal no gabinete do Ministro Marco Aurélio para se cientificar do julgamento da ação acima aludida, porém obtiveram a informação que o mandado de injunção já foi para julgamento, mas a Ministra Carmem Lúcia e o Ministro Ricardo Lewandowski sobrestaram os autos para análise em gabinete, pois divergiram em alguns pontos e também porque há dois outros mandados de injunções de igual conteúdo que deveram ser analisados em conjunto para evitar decisões divergentes.

Apesar disto, informou que tais Ministros já indicaram que analisaram os assuntos pendentes e os mandados de injunções já estavam prontos para julgamento, assim, deveríamos nos dirigir ao gabinete da presidência do STF para insistir que sejam colocados em pauta para julgamento.

Entretanto, em razão da posse do presidente do STF o Ministro Joaquim Barbosa e do novo Ministro que substituirá o Ministro Cesar Peluso, informaram-nos que deveríamos aguardar e retornar em fevereiro de 2013, quando inicia os trabalhos no Supremo para conversarmos com os responsáveis em editar a pauta para julgamento.

Já no segundo dia, no período da manhã, foram ao Ministério do trabalho no setor de registro sindical e conversaram com o servidor Rodrigo, que as orientou para protocolar uma petição direcionada à Coordenadoria Geral de Registro Sindical pedindo que emitissem a certidão atualizada ao SSPMRFRI, em razão da nova diretoria constituída no ano de 2011.

Oportunidade que também dirimiram todas as dúvidas relativas à desincompatibilização dos servidores públicos municipais de Camboriú da base territorial do SSPMRFRI.

Feitos os esclarecimentos necessários, emitiram extrato atualizado do processo de registro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camboriú - SISEMCAM.

À tarde seguiram para o Ministério da Saúde, no setor responsável pela Estratégia da Saúde da Família, onde se reuniram com o Sr. Olavo Fontoura, técnico especialista.

No que se refere às ACS, esclareceu que tanto os recursos da Estratégia da Saúde da Família como o do PMAC repassados pelo governo federal ao Município são administrados livremente pelo gestor público, ou seja, trata-se de recursos de gestão, podendo o Prefeito utilizá-los como entender conveniente.

Inclusive destacou que é repassado anualmente aos Municípios para todos as ACS 12 (doze) incentivos e mais 1 (um) complementar em dezembro de cada ano, porém a lei não vincula que este incentivo deva refletir como salário, mas confirmou que no Estado de Goiás o administrador público transferiu este repasse extra em "décimo quarto salário" para as ACS. Não descartando, portanto, a hipótese de o judiciário ratificar este precedente em nosso Município.

Quanto às denúncias de desvios de funções, falta de profissionais e irregularidades nas informações alimentadas no SIAB, o especialista foi incisivo e destacou que tais condutas são inaceitáveis pelo governo federal devendo ser denunciadas aos órgãos responsáveis, quais sejam, Secretária Regional da Saúde, Ministério Público e Ouvidoria do SUS e do Estado para que apurem a veracidade das acusações e tomem as providências cabíveis para inibir tais condutas, inclusive punindo os responsáveis.

Indagado sobre as auxiliares de enfermagem, salientou que é preciso trabalhar com o Legislativo para editar uma lei regulando a profissão e ressaltou que não se trata da competência do Ministério da Saúde ajustar as relações de trabalho.

Por último, a presidente comentou sobre o próximo seminário destinado as ACS que será realizado pelo sindicato e aproveitou para solicitar que seja disponibilizado um especialista do Ministério da Saúde para participar do evento visando elucidar demais questionamentos.



Gabinete Ministro Marco Aurélio

 Fotos : www.facebook.com.br/sindicatofoz
 

O Sindicato do Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí, no dia 31/10/2012 às 22h  participou do programa TVBE - Entrevista , onde a Presidente Elianinha e a Assessora Juridica Dra. Janaína, apresentam os trabalhos que o Sindicato vêm desenvolvendo e esclarecendo as duvidas dos Servidores e dos telespectadores.
 O sindicato agradece a participação de todos .
Elianinha

       

  O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – SSPMRFRI - HOMENAGEIA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE OS DOS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ, LUÍS ALVES, PENHA, BALNEÁRIO PIÇARRAS, NAVEGANTES, ILHOTA E CAMBORIÚ, DIZENDO-LHES DO NOSSO RESPEITO E DO QUANTO OS VALORIZAMOS COMO PROFISSIONAIS, PELO MUITO QUE DISPONIBILIZAM EM TALENTO, DEDICAÇÃO E AMOR, PARA SERVIR AOS MUNÍCIPES DAS REFERIDAS CIDADES.

       ENTENDEMOS OPORTUNO REAFIRMAR O COMPROMISSO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONTINUAR ATENTOS A TODAS E QUAISQUER INICIATIVAS OU PROPOSTAS DE VALORIZAÇÃO DA CLASSE, HOJE E NO FUTURO, MANIFESTANDO A EXPECTATIVA DE RESULTADOS AINDA MELHORES, EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Marcelo Franklin da Silva de Athayde

Presidente S.S.P.M.R.F.R.I

1º Seminário de Sindicatos de Servidores Publicos

Servidores Públicos Reunidos

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2012, foi realizado o 1º Encontro Sindical dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Nova Central, no Recanto Champagnat, em Florianópolis. O evento é direcionado aos  dirigentes  sindicais , representantes dos trabalhadores as palestras tendo como base nos temas da Estrutura Sindical e o Plano de Cargos e Salários.Dra. Janaína Gomes Gurevich Assessora Juridica e a Estagiaria de Direito Srta. Dandara Ricardo ambas colaboradoras desta endidade, estiveram presente representando o Sindicato dos Servidores Publicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí .

CONVITE

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – S.S.P.M.R.F.R.I., por sua presidente ELIANE APARECIDA CORRÊA, convida Vossa Senhoria  a prestigiar o 1º SEMINÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ ( Itajaí, Penha, Piçarras, Navegantes, Ilhota, Camboriú e Luis Alves) , que estará desenvolvendo debates referente sua categoria.
Data: 02/ Junho/ 2012
Hora: 08:00h às 14:00h
Local: Auditório do Centreventos (Marejada)
Cidade: Itajaí, SC                                                       
                                                                  
                 Eliane Aparecida Corrêa

                            Presidente

"Jesus veio a terra com uma única missão, salvar a humanidade, ensinar a fé e a salvação. Sua ação se baseou em apenas uma palavra e suas variações. Amor, amar, amou, amará, amarmos uns aos outros como ele nos amou."

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE POSSE DA DIRETORIA DO S.S.P.M.R.F.R.I 2012/2017 A Comissão de Organização do Processo Eleitoral do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – S.S.P.M.R.F.R.I., nos termos do Estatuto Social art. 38 e seguintes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas tornam público que: “Ao vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e doze, às vinte horas realizou-se, na Sede do Sindicato, na rua: Alfredo Trompowski, nº459 – Vila Operaria – Itajaí – SC, a quinta reunião da Comissão Eleitoral. Estando presentes os membros da Comissão Eleitoral Sra. Rogéria Alves (Membro Associados), Sr. Paulo Sergio Meyer (Membro Associados) e Jaison F. Loterio (Membro Associado) instituídos nos termos do artigo 38 e seguintes do Estatuto Social do Sindicato, signatários da lista de presença anexa. Primeiramente, antes do início dos trabalhos, por não ter ocorrido qualquer impugnação à chapa única inscrita para as eleições/2012; - nos termos da parte final, do caput, do artigo 38 do Estatuto Sindical, a chapa única indicou o Senhor Renilton Manoel de Souza, como representante para fazer parte da Comissão Eleitoral, que foi empossado no mesmo ato, assinando a lista de presença anexa; Reuniram-se para deliberar sobre os rumos da eleição 2012, diante da inscrição da chapa única, uma vez ser o Edital omisso com relação a referido assunto; Após deliberação, a comissão exercendo os poderes conferidos na alínea “k” do artigo 39 do Estatuto Social, por unanimidade, resolveram homologar a eleição Sindical 2012, por aclamação, cancelando a eleição marcada para o dia 28/01/2012 e marcando Assembléia de Posse para o dia 02/03/2012, devendo o extrato dessa ata ser publicado oficialmente em 25/01/2012 e reiterado o convite para Assembléia de Posse em cada Jornal de Circulação de todos os Municípios da base territorial do Sindicato, a ser publicado no dia 24/02/2012. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião e a ata lavrada”. Ato contínuo, convocam, todos os associados a esta Entidade a participarem da Assembléia de Posse da Diretoria do Sindicato 2012/2017, que realizar-se-á no dia 02 do mês de março de 2012, às 19:00 horas, em primeira convocação e, na falta de quorum mínimo, às 20:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, local Rua Alfredo Trompowski, nº 459, Vila Operária, Itajaí/SC. Itajaí/SC, 24 de janeiro de 2012. ____________________ Paulo Sergio Meyer Presidente Comissão Eleitoral